MARANHÃO - A Lei Seca no Maranhão vai restringir a venda de bebidas alcoólicas das 0h às 22h deste domingo (25), durante o segundo turno das eleições. O estado está entre as oito unidades da Federação que terão proibição estadual, segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Além do Maranhão, a medida está prevista no Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Pará, Piauí e Roraima. Em Rondônia, a restrição será aplicada apenas em determinados municípios.
O Maranhão terá um dos períodos mais longos de proibição no dia da votação, com 22 horas de restrição à comercialização de bebidas alcoólicas.
Lei Seca não é obrigatória nas eleições
A legislação federal não determina a aplicação da Lei Seca durante as eleições. A decisão sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas cabe às autoridades estaduais ou eleitorais.
Por isso, as regras variam entre os estados, incluindo os horários de início e término da restrição e os locais onde a medida será aplicada.
De acordo com o levantamento da Abrasel, a maioria das unidades da Federação não terá proibição estadual no segundo turno.
