O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que acontece de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Segundo informação de sua assessoria, o ministro sofreu uma fratura e rompimento de ligamento no pé após uma queda em um acidente doméstico.
Apesar do ocorrido, a equipe informou que Dino "está bem", mas deve permanecer em repouso em São Luís, Maranhão, sua cidade natal.
Em artigo publicado no site "Jota" e enviado à organização do evento, o ministro explicou que não obteve autorização médica para realizar o voo de longa duração devido ao estado de saúde.
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Dino participaria de um painel sobre "Constitucionalismo Transformador", coordenado pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
O que Dino diria: as quatro teses do ministro
Mesmo ausente, Flávio Dino registrou as ideias que apresentaria no fórum sob o título "Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil".
No texto, ele defende que a Constituição de 1988 não serve apenas para limitar o poder, mas para direcionar o Estado na garantia de direitos sociais.
Ministro do STF Flávio Dino
Gustavo Moreno/STF
Confira o resumo dos pontos principais:
Deveres do Estado: Dino argumenta que a Constituição impõe deveres concretos ao Poder Público e que, no Brasil, a jurisdição constitucional é fortalecida pela centralidade da Carta de 1988 como instrumento de mudança social.
Flávio Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após acidente doméstico; ministro teve fratura no pé
