A influencer Malévola Alves
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O Egito, país onde a influenciadora brasileira Malévola foi presa, tem leis contra "atos escandalosos" na rua e "publicação de material imoral". Ela foi detida em Alexandria, nesta terça-feira (20), depois que circularam vídeos em que apareceu fazendo gestos de cunho sexual e abordando pessoas na rua.
Na quarta-feira (21), o advogado de Malévola disse que ela pagou a fiança e que foi solta.
Segundo o Ministério do Interior egípcio, as duas admitiram ter gravado e publicado as imagens para aumentar as visualizações. O caso foi encaminhado à Promotoria, que conduz a investigação.
O comunicado oficial, divulgado no X, descreve as imagens como atos de exibição obscena, insinuações sexuais e assédio a pedestres.
Ele não informa quais artigos do Código Penal ou de outras leis foram atribuídos às brasileiras. Há, porém, normas que as autoridades podem considerar diante de acusações desse tipo.
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Atos ofensivos ao pudor em público
O artigo 278 do Código Penal do Egito pune quem pratica publicamente um ato considerado escandaloso ou ofensivo ao pudor em público. A pena é de prisão de até um ano ou multa que não pode ser superior a trezentas libras egípcias (pouco mais de R$ 27).
O texto não detalha quais condutas se enquadram, o que significa dizer que a avaliação depende das circunstâncias e da interpretação das autoridades e dos tribunais.
Egito, onde Malévola ficou presa, tem leis contra 'ato escandaloso' na rua e 'publicação de material imoral'; entenda
