Dezoito das 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover das redes sociais na noite desta quarta-feira (21/10) continuavam no ar às 23h, mesmo após o fim do prazo de três horas estabelecido na decisão. A medida foi publicada às 18h30.
A determinação abrange conteúdos publicados no Instagram, no X e no TikTok.
Kassio deferiu parcialmente um pedido liminar apresentado pela Federação de Lula, que apontou a existência de uma rede de perfis responsável pela disseminação de vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial (IA) com o objetivo de desqualificar a imagem do presidente.
A decisão também proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou materiais substancialmente equivalentes aos analisados pelo ministro.
Apesar de determinar a retirada das 20 publicações, Kassio rejeitou o pedido de exclusão integral dos perfis envolvidos. Segundo o ministro, retirar as contas do ar impediria os responsáveis de fazer futuras manifestações, inclusive aquelas permitidas pela liberdade de expressão.
