O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à plataforma Meta, administradora das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, a adoção de medidas urgentes para garantir transparência e proteção à liberdade de expressão nas redes durante o período eleitoral. Segundo o órgão, a empresa tem prazo de 48 horas para responder se vai seguir as recomendações e detalhar as atitudes que serão adotadas, além de 30 dias para apresentar relatório conclusivo.
A recomendação foi expedida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão nesta quarta-feira (21). O Ministério Público pede para que, nos próximos cinco dias, a plataforma deixe de remover publicações e de suspender contas sem fundamento jurídico ou contratual específico, dando preferência à análise contextual. O órgão também apresentou à Justiça federal uma ação civil pública para barrar bloqueios e restrições arbitrárias praticados pela Meta em redes sociais.
Entidades que defendem maior transparência pública e organizações de tecnologia relataram que, entre setembro e outubro de 2026, a Meta procedeu de forma expressiva atuando com remoção de postagens e suspensão de perfis. As sanções teriam atingido grupos estudantis, movimentos sociais, coletivos culturais, veículos e profissionais de imprensa, comentaristas políticos e cidadãos.
Diante disso, no dia 14 de outubro, o MPF questionou a empresa sobre as condutas.
