O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 3 horas, de 20 conteúdos veiculados no Instagram, X e TikTok com conteúdo destinado a degradar a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Kassio deferiu parcialmente pedido liminar apresentado pela Federação de Lula. A decisão atinge publicações com a participação do senador Flávio Bolsonaro, dos deputados federais Mário Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal, além de diversos perfis em redes sociais.
Pela decisão, Kassio determina ainda que “Flávio Nantes Bolsonaro, Mário Luis Frias, Gustavo Gayer Machado de Araújo e Gilvan Aguiar Costa que se abstenham de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou conteúdo substancialmente equivalente que mantenha os elementos especificamente examinados nesta decisão, sob pena de multa por publicação realizada em descumprimento”, disse.
Uso de inteligência artificial e manipulação de imagem
A Federação de Lula apontou a existência de uma rede articulada de perfis no Instagram e outras redes voltada à disseminação massiva de conteúdos sintetizados por inteligência artificial (IA) para desqualificar a imagem de Lula.
Segundo a acusação, a rede contava com pelo menos 31 perfis e mais de 1,4 milhão de seguidores compartilhados com o recurso nativo de collab para publicar vídeos e montagens que posteriormente eram amplificados por parlamentares e figuras públicas.
