SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0101/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento municipal de 2027. A proposta, encaminhada pelo Executivo, prevê uma Receita Corrente Líquida (RCL) de aproximadamente R$ 6,3 bilhões para o próximo exercício financeiro.
A audiência ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha.
Durante a apresentação, representantes da Prefeitura detalharam as projeções econômicas utilizadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O planejamento considera crescimento de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 4,1%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento de São Luís, Thiago Martins, explicou que a LDO estabelece as prioridades da administração municipal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base nas metas previstas no Plano Plurianual (PPA).
“A LDO é um instrumento de planejamento que faz a ligação entre o que foi definido no Plano Plurianual (PPA) e o que será executado de fato na lei orçamentária. Portanto, a LDO define metas e prioridades e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou.
