A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu o presidente Donald Trump nesta quarta-feira (21) de suspender a terapia hormonal e outros tratamentos para americanos transgêneros em prisões federais.
O tribunal emitiu uma decisão de apenas uma frase, sem apresentar justificativas. De toda forma, esta é considerada uma vitória rara para as pessoas transgênero na Suprema Corte, que é de maioria conservadora.
“Esta é uma decisão fundamental para nossos clientes e para todas as pessoas transgênero sob custódia do Departamento Federal de Prisões”, afirmou Li Nowlin-Sohl, advogada sênior do Projeto LGBTQ & HIV da ACLU.
“Negar cuidados de saúde clinicamente necessários, incluindo tratamentos de afirmação de gênero, a pessoas encarceradas constitui uma violação de seus direitos constitucionais fundamentais. Continuaremos a defender os direitos de nossos clientes e de todas as pessoas privadas de liberdade”, adicionou.
O Departamento de Justiça dos EUA não respondeu prontamente a um pedido de comentário.
Dois juízes conservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito, manifestaram-se contrariamente à decisão desta quarta-feira, mas não apresentaram justificativa.
A ausência de explicação foi particularmente notável, dado que o caso já contava com todos os documentos e argumentos apresentados pelas partes, estando pronto para uma decisão há quase duas semanas.
