Integrantes das campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acompanham com atenção uma proposta de resolução que circulou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prevê a proibição de “canais com grande audiência” no período entre 48 horas antes da votação e 24 horas após o encerramento das eleições.
Segundo fontes das duas campanhas ouvidas pela coluna, apesar de sinalizações divergentes de ministros da Corte, a tendência, neste momento, é que a medida não avance no tribunal.
Integrantes do TSE teriam indicado que não seria oportuno promover uma mudança dessa natureza na reta final da campanha, diante do risco de provocar reações e alterar as regras eleitorais a poucos dias da votação.
Aliados de Lula avaliam que uma eventual aprovação da proposta seria controversa e poderia ser interpretada como um sinal de desespero da campanha de Flávio, além de uma tentativa de “levar no tapetão” uma disputa que deveria ser definida nas urnas.
No entorno de Flávio Bolsonaro, por outro lado, interlocutores afirmam ter recebido sinalizações de que a iniciativa ainda poderia avançar no TSE. Até o momento, porém, não há definição sobre o destino da proposta nem indicação conclusiva de que a maioria dos ministros apoie a medida.
A proposta
A minuta traz no texto a justificativa de que a Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, deve ser alterada “para dispor sobre a proteção reforçada da integridade do processo eleitoral no período crítico do pleito”.
