O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) negou nesta terça-feira (20) um pedido feito para organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias indígenas da região do Vale do Javari, durante o segundo turno das eleições, que ocorrerá neste domingo (25).
Além da necessidade de transporte fluvial dos votantes, o documento enviado pela Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) também solicitava água potável e alimentação durante a operação.
A região é a segunda maior terra indígena do Brasil, com a maior concentração do mundo de povos indígenas isolados, ocupando áreas dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença. O território conta com 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil pessoas.
A decisão da juíza da 42ª Zona Eleitoral do estado, Dálethe Borges Messias, reconhece a legitimidade do pedido e a importância do transporte, mas alega a impossibilidade de atender à solicitação por conta do envio após o prazo determinado para tais manifestações.
No parecer, também são mencionadas a ausência de recursos previstos para o processo fora do prazo orçamentário e a inviabilidade logística da operação.
“O pedido chegou ao conhecimento do juízo em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação e já haviam terminado os prazos para requisição de embarcações, organização e divulgação dos percursos e horários”, diz a nota de esclarecimento emitida pelo TRE-AM.
