O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 21, a quatro dias do segundo turno, a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e aumenta o limite anual de faturamento da categoria para até R$ 140 mil.
Aprovado pela Câmara e pelo Senado na semana passada, o pacote entrega ao candidato à reeleição uma medida de apelo econômico na reta final da disputa contra Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República.
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A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 21. As iniciativas voltadas aos MEIs integram a estratégia da campanha para reduzir a resistência ao governo entre eleitores que trabalham por conta própria e mantêm pequenos negócios.
O calendário concentra os anúncios no intervalo entre os dois turnos. Lula apresentou o programa Prospera MEI em 13 de outubro. No dia seguinte, os deputados aprovaram o texto por 461 votos a quatro. Em 15 de outubro, o Senado concluiu a votação com 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
Congresso acelera votação
O projeto que amplia o teto de faturamento havia sido enviado pelo Executivo em junho.
