O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, ficou encarregado de elaborar uma proposta de resolução que pode restringir a atividade de canais políticos de grande alcance no WhatsApp durante o segundo turno das eleições.
A medida, ainda em discussão interna, prevê a aplicação de restrições a perfis com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que cercam a votação. A iniciativa foi debatida pelos ministros do tribunal em duas reuniões.
Conforme Mendonça, houve consenso entre os integrantes da Corte sobre a necessidade de discutir o assunto.
A responsabilidade pela elaboração do texto foi atribuída ao ministro por decisão conjunta.
Mendonça explicou que, por tradição, cabe ao vice do TSE redigir os atos normativos submetidos à análise dos demais integrantes do tribunal.
"A minuta não é uma iniciativa individual", informou o gabinete, ao acrescentar que o texto permanece em discussão e que qualquer versão definitiva dependerá de deliberação colegiada.
O que prevê a proposta em discussão por André Mendonça
A minuta em discussão pretende estender aos canais político-eleitorais de grande alcance as regras que restringem o impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet nas horas próximas à votação.
O texto prevê a aplicação do artigo 11 da resolução sobre propaganda eleitoral aos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores, durante as 24 horas anteriores e posteriores à eleição.
