O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 4ª feira (21.out.2026), a lei que cria o Prospera MEI. O pacote de medidas já havia sido anunciado em 13 de outubro e deve custar R$ 16,7 bilhões aos pagadores de impostos.
“Não tem por que o governo ter uma dívida ativa que chega quase a R$ 18 bilhões. Essas pessoas estão com o nome sujo no Serasa, essas pessoas não conseguem mais financiamento e é um dinheiro que a gente sabia que a gente não ia receber”, disse o presidente durante a sanção, realizada no Palácio do Planalto.
Estiveram presentes na cerimônia:
Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo;
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral;
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Dario Durigan, ministro da Fazenda;
Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
Bruno Moretti, ministro do Orçamento e Planejamento;
Vladimir Lima, ministro das Cidades;
Gustavo Feliciano, ministro do Turismo;
Sidônio Palmeira, ministro da Secom;
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
George Santoro, ministro dos Transportes;
Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Rafael Fonteles, governador do Piauí;
Camilo Santana, líder do PT no Senado;
Teresa Leitão, líder do Governo no Senado;
Rui Costa, senador eleito pela Bahia;
Rubens Pereira Júnior, deputado;
Edinho Silva, presidente do PT; e
Márcio França, ex-ministro do Empreendedorismo.
