Uma minuta que circulou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a proibição de “canais com grande audiência” no período compreendido entre 48 horas antes das eleições e 24 horas depois. O documento foi elaborado pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, e discutido em duas reuniões com o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e com outros integrantes da Corte, porém, não foi aprovado ainda.
A possibilidade de proibição ocorre no mesmo momento em que o canal “Exército do Lula“, criado pelo deputado federal André Janones, alcança 7,1 milhões de seguidores, e o “Tropa do Flávio” soma 2 milhões.
A minuta traz no texto a justificativa de que a Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, deve ser alterada “para dispor sobre a proteção reforçada da integridade do processo eleitoral no período crítico do pleito”.
No texto, é considerado que canais com mais de 200 mil seguidores têm potencial de interferir no alcance da propaganda, da mesma forma que conteúdos impulsionados. E que cabe ao TSE regulamentar a propaganda eleitoral de acordo com o cenário e as ferramentas tecnológicas existentes em cada momento eleitoral.
Duas reuniões
