A 4 dias do 2º turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta 4ª feira (21.out.2026), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
O custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 16 bilhões por ano. A gratuidade estava entre as propostas avaliadas para a campanha de Lula em 2026, mas perdeu espaço diante dos custos e da complexidade do financiamento. Segundo o governo, serão usados 26,8% do montante anual das emendas parlamentares para custear o projeto.
Lula anunciou a proposta em 15 de outubro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente relacionou a iniciativa ao fim da escala 6 x 1.
“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6 X 1 e que os trabalhadores brasileiros terão 2 dias de descanso para ter lazer, para visitar família, para passear e para descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país”, disse.
A implementação será gradual e dependerá da adesão das prefeituras. A proposta prevê o início da gratuidade nos ônibus municipais, sem excluir outros modais, como trens, metrôs e VLTs (veículos leves sobre trilhos). Outra iniciativa relacionada ao tema tramita no Congresso.
