O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse nesta 4ª feira (21.out.2026) que um dos desafios da Corte é buscar “o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo”. Durante evento em Brasília, o magistrado afirmou que “o Estado de Direito exige que se evitem os 2 extremos”.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, declarou o presidente do Supremo.
Segundo Fachin, contudo, a medida entre omissão e protagonismo não aparece em nenhum manual. “Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”.
Fachin fez o discurso de abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, na sede do Tribunal, em Brasília. Leia a íntegra (PDF - 177 kB).
O evento recebeu como convidado o professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Faculdade de Bolonha, na Itália.
