O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, alertou para os riscos do protagonismo judicial excessivo e afirmou que os tribunais não podem substituir o debate político pela vontade de seus integrantes. Segundo o magistrado, essa conduta pode transformar a função de proteger a Constituição em um “governo dos juízes”.
A manifestação consta de um discurso preparado para esta quarta-feira, 21, durante o evento “Diálogos com o Supremo”, que recebe o professor italiano Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, para uma discussão sobre tribunais constitucionais e o Estado de Direito.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão”, disse. “Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes.”
Fachin sustenta que o principal desafio das cortes constitucionais é encontrar um equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Para ele, os magistrados precisam proteger os direitos fundamentais sem assumir funções que pertencem ao debate democrático.
O presidente do STF também destaca que, diferentemente dos representantes eleitos, os integrantes dos tribunais não recebem sua autoridade diretamente do voto popular. Por isso, precisam fundamentar suas decisões e demonstrar fidelidade à Constituição.
