O procurador do Distrito Federal Edvaldo Costa Barreto Júnior reúne 11 anos de trabalho no livro Manual de Licitações e Contratos Administrativos de Publicidade. Com 796 páginas, a obra explica como órgãos públicos planejam licitações, escolhem agências e executam contratos de publicidade no Brasil.
Publicado pela Editora JusPodivm, o manual apresenta a teoria e a prática dessas contratações. A análise tem como base a Lei nº 12.232/2010 e outras normas relacionadas ao tema.
“Este livro é um filho para mim. Comecei a escrever as primeiras linhas em 2015 e trabalhei nele durante 11 anos. Foi um processo longo, construído a partir do estudo e da experiência profissional”, afirma Edvaldo.
A obra acompanha todas as etapas da contratação. O conteúdo começa no planejamento da licitação e passa pela elaboração dos editais, pelo julgamento das propostas e pela execução dos contratos. Também aborda as formas de remuneração e a atuação das agências e dos demais profissionais envolvidos.
O manual trata ainda das contratações realizadas por empresas estatais e entidades do terceiro setor. Outros pontos analisados são a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e a contratação de serviços de comunicação digital, comunicação institucional, promoção e eventos.
“A obra é fruto da minha atuação na advocacia e como procurador.
