BRASIL - A Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido para fornecer transporte fluvial gratuito, água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A decisão foi tomada sob a justificativa de falta de recursos financeiros e de que a solicitação foi apresentada fora do prazo necessário para organizar a operação.
O pedido havia sido encaminhado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir condições de deslocamento e acesso aos locais de votação para as comunidades indígenas da região.
A decisão foi assinada pela juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, localizada em Atalaia do Norte.
Justiça Eleitoral alega falta de recursos
Ao analisar a solicitação, a magistrada reconheceu a importância das medidas propostas pela Univaja e destacou que o exercício do voto em condições de igualdade é um direito assegurado constitucionalmente aos povos indígenas.
Apesar disso, a juíza argumentou que o pedido chegou após o prazo previsto para o planejamento da logística eleitoral.
A decisão também apontou que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos suficientes para financiar o transporte e a alimentação dos eleitores indígenas.
Abstenção indígena chegou a 35% no primeiro turno
A Univaja manifestou preocupação com a negativa e alertou para as dificuldades enfrentadas pelos indígenas para participar da votação.
