O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na 3ª feira (20.out.2026) contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) por ataque transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
Segundo o portal g1, o órgão pede que a deputada estadual pague indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e sociais, publique uma retratação pública e faça um curso sobre inclusão social e combate à discriminação. A ação foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital e é assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro.
Campopiano chamou a congressista, uma mulher trans, de “homem biológico” em publicação no X em 5 de outubro. Na postagem, a assembleísta questionou, em tom de deboche, como seria para a adversária “saber que nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.
A ação do MP-SP, obtida pelo g1, diz que a mensagem representou uma negação pública da identidade de gênero da deputada federal, e teve repercussão que ultrapassou a esfera individual. Segundo o órgão, a publicação de Campopiano produziu danos à coletividade de pessoas trans ao reforçar preconceitos e padrões de exclusão.
“O discurso que foi trazido pela ré caracteriza verdadeiro discurso de intolerância, ódio e menosprezo, que cria mais preconceitos e ressalta estereótipos”, diz o documento.
Erika Hilton foi reeleita deputada federal com 1,5 milhão de votos.
