O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta 3ª feira (20.out.2026), que a Justiça Eleitoral deve permanecer atenta a possíveis “abusos” das grandes empresas de tecnologia nas eleições. O magistrado destacou a necessidade de assegurar o tratamento igualitário aos candidatos.
“Nós sempre tivemos essa preocupação de não engendrar e não permitir que se engendrassem abusos pelas big techs. Se viu que isso ocorreu, aparentemente estão sendo feitos os ajustes”, declarou a jornalistas durante o 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP.
Gilmar afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral acompanha o tema há algum tempo, inclusive durante gestões anteriores, e que o Supremo também tem se dedicado à questão. O ministro citou ainda a atuação do Congresso Nacional e destacou a aprovação do ECA Digital como uma conquista importante.
“Então é preciso que, de fato, nós tenhamos o devido controle e evitemos abuso”, disse.
Questionado sobre a condução das conversas entre o presidente do TSE e as empresas de tecnologia, Gilmar avaliou que o diálogo aparentemente está sendo conduzido de forma adequada. Ressaltou, porém, que os partidos políticos também precisam apontar eventuais problemas nas plataformas.
“Eu acho que os partidos políticos também têm que verbalizar os problemas, porque são eles que sentem a distorção no 1º momento. Então é preciso que nós estejamos atentos”, afirmou.
O ministro acrescentou que a própria Meta reconheceu problemas.
