O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma definição sobre o destino das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O magistrado fez o pedido em um oficio enviado em 25 de setembro.
No documento, Mendonça solicita que Fachin decida se os processos devem voltar ao seu gabinete ou permanecer sob responsabilidade da Presidência do STF. Embora continue formalmente como relator dos casos, Mendonça afirma que não consegue tomar decisões porque os autos estão sob a guarda da Presidência.
Pedidos das defesas estão pendentes
O impasse começou em 12 de setembro, quando Fachin determinou a transferência dos autos das investigações para a Presidência do STF e suspendeu o andamento dos procedimentos. A medida envolveu duas operações: a Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas ao Banco Master, e a Sem Desconto, que investiga fraudes contra beneficiários do INSS.
Desde então, advogados continuam encaminhando petições ao gabinete de Mendonça. Entre os pedidos estão a revogação de prisões, o desbloqueio de bens e autorizações para exames médicos de investigados presos.
No ofício, o ministro relata que as defesas receberam orientações da própria presidência do STF para continuar apresentando os requerimentos ao seu gabinete. A situação, porém, impede a análise dos pedidos enquanto os processos permanecerem sob a guarda de Fachin.
