A Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara de Deputados da Itália emitiu um parecer favorável a um projeto que propõe mudanças nas regras para aquisição e revogação da cidadania italiana, o que pode afetar diretamente brasileiros.
A proposta foi apresentada em 31 de outubro de 2024 por um grupo de deputados, e o aval da comissão foi emitido no dia 14 de outubro.
Esse texto prevê restrições relacionadas a condenações criminais e reforça exigências de conhecimento do idioma italiano.
Como essa proposta afeta os brasileiros?
David Manzini, fundador e CEO da Nostrali Cidadania Italiana, explica que o projeto atinge os naturalizados, e não os descendentes de italianos. Portanto, pode atingir brasileiros, mas apenas um certo grupo.
As pessoas que conseguem cidadania por naturalização são aquelas que cumpriram regras, como tempo de residência na Itália, ou então que se casaram com cidadão ou cidadã italiana.
“São situações juridicamente diferentes. O descendente reconhecido já é cidadão italiano por nascimento, porque a lei diz que é cidadão o filho de pai ou mãe cidadãos. O reconhecimento apenas confirma um status que a pessoa já tinha, e por isso não envolve juramento, prova de idioma nem análise de conduta”, pontua Manzini.
“O naturalizado não era cidadão e passa a ser por concessão do Estado, depois de cumprir requisitos como residência, idioma e conduta e de jurar fidelidade à República”, destaca.
