A Petrobras avaliou positivamente, nesta 3ª feira (20.out.2026), a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de adiar a audiência pública sobre o gas release, programa que busca reduzir a concentração do mercado brasileiro de gás natural. Segundo a estatal, a mudança permitirá uma análise mais aprofundada dos impactos da proposta. Eis a íntegra da nota divulgada pela empresa (PDF - 2 MB).
A audiência pública, inicialmente marcada para 21 de outubro, foi remarcada para 19 de novembro. A alteração foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência reguladora na 2ª feira (19.out). Com a decisão, o prazo para inscrições dos interessados foi ampliado até 5 de novembro.
Gas release estabelece leilões anuais até 2030
O gas release é um programa de desconcentração do mercado de gás natural que determina a venda compulsória de parte do insumo comercializado por empresas dominantes, como a Petrobras, por meio de leilões. O objetivo é ampliar a concorrência e reduzir os preços para os consumidores. A proposta da ANP cria leilões anuais de 2027 a 2030. Seriam vendidos só volumes de gás adquiridos de terceiros, sem atingir a produção própria da estatal.
A Petrobras, que se opõe ao modelo proposto pela agência, afirmou que o adiamento contribui para uma decisão mais “qualificada”.
