O MPE (Ministério Público Eleitoral) solicitou nesta terça-feira (20) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adote providências para garantir o exercício do voto às populações indígenas no segundo turno.
Segundo o órgão, lideranças de diversos estados relataram que a oferta insuficiente de transporte entre aldeias e locais de votação impediu eleitores de participar do primeiro turno.
O ofício também aponta barreiras linguísticas e dificuldades no atendimento aos indígenas. Segundo dados do TSE citados no documento, 287.157 indígenas estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de 84% em relação ao pleito de 2024.
“No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana foram impedidos de votar por não entenderem as orientações dos mesários, que não se comunicavam nas línguas maternas. Também foram relatados casos de mães impedidas de votar por estarem acompanhadas de suas crianças de colo. Já no Pará, eleitores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, relataram graves dificuldades logísticas para chegar aos locais de votação. Isso porque precisam enfrentar longo percurso de barco até Altamira, o que demanda suporte de combustível, transporte terrestre complementar e alimentação durante todo o trajeto de ida e volta”, afirma o documento.
O MPE argumenta que resoluções do TSE preveem a oferta de transporte gratuito, organizado pela Justiça Eleitoral em articulação com órgãos públicos e de acordo com as particularidades das comunidades.
