Dias depois de condicionar o julgamento das contas do Banco Central à conclusão de um processo sobre a liquidação do Banco Master, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás nesta terça-feira (20) e aprovou as contas da autoridade monetária referentes a 2025.
Na quinta-feira (15), o TCU tinha decidido condicionar o julgamento das contas do BC à conclusão do processo que analisa a atuação da autoridade monetária na liquidação extrajudicial do Banco Master.
O TCU entendeu que as conclusões desse processo podem influenciar a análise das contas do BC e, por isso, decidiu aguardar uma decisão definitiva sobre o caso antes de concluir o julgamento das contas.
A posição dos ministros seguiu a recomendação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) e contrariou o entendimento da área técnica do tribunal.
Na decisão desta terça, os ministros da Segunda Câmara do TCU determinaram o levantamento da suspensão que impedia a conclusão do julgamento. Com isso, as contas dos responsáveis foram consideradas regulares, com quitação plena, e o processo foi arquivado.
O acórdão cita a avaliação do MPTCU, segundo a qual “os elementos constantes dos autos não evidenciam irregularidades capazes de comprometer a regularidade das contas”.
O documento também registra que a posição do Ministério Público é convergente com a análise da área técnica do tribunal, favorável à aprovação das contas.
A análise da liquidação do banco tramita em outro processo, relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus.
TCU recua e aprova contas do BC, tribunal tinha condicionado análise à conclusão da avaliação da liquidação do Banco Master
