Os casos do Banco Master e do INSS estão paralisados no STF (Supremo Tribunal Federal) há 38 dias, em um impasse que afeta tanto as defesas dos investigados quanto o andamento das próprias apurações.
Segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira, no CNN 360°, a situação teve início no dia 12 de setembro, quando Edson Fachin determinou a remessa dos processos ao seu gabinete, sem, no entanto, retirar formalmente a relatoria de André Mendonça.
Os dois inquéritos em questão são a Operação Sem Desconto, relacionada ao escândalo do INSS, e a Operação Compliance Zero, que apura o caso do Banco Master. Desde então, nenhuma decisão judicial foi tomada nos processos, deixando advogados e investigadores em situação de incerteza.
No dia 25 de setembro, André Mendonça enviou um ofício a Edson Fachin questionando os limites de sua atuação nos casos. A dúvida central era se ele ainda detinha poderes para despachar nos processos ou se essa responsabilidade havia passado à presidência do STF.
Edson Fachin recebeu o ofício e o remeteu à PGR (Procuradoria-Geral da República). Em resposta, a PGR manifestou o entendimento de que a decisão da presidência ainda está em vigor e que, portanto, qualquer ordem judicial nos dois inquéritos deve ser tomada pela presidência do Supremo.
Impasse sem solução à vista
Apesar do posicionamento da PGR, Edson Fachin não tomou nenhuma decisão até o momento, e André Mendonça também permanece inativo nos casos.
