Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta segunda-feira (19), cerca de 30 toneladas de polpa de açaí e 122.304 latas de cerveja em operações de fiscalização no estado. As cargas somadas foram avaliadas em cerca de R$ 785,4 mil, e as irregularidades identificadas resultaram na emissão de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que somam aproximadamente R$ 241,9 mil.
De acordo com os fiscais, a mercadoria saiu de Ananindeua, Pará com destino a Maceió, Alagoas. Durante a inspeção física, foi constatado se tratar de 30 toneladas de polpa de açaí médio com 12% de sólidos.
“Ao ser questionado sobre o valor da carga com o valor instituído no boletim de preços mínimos, conforme a portaria nº 354/2005, ficou evidente a diferença de valor, pois o contribuinte emitiu a nota fiscal com o valor de R$ 4,50 o quilo e a tabela oficial determina R$ 13,29”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Diante dos fatos, o valor da carga foi reajustado conforme o boletim de preços mínimos para R$ 398 mil e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 95,5 mil.
Cerveja
Durante fiscalização realizada pelos fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, foram apreendidas 10.192 caixas de cerveja em lata de 269 ml, o equivalente a 122.304 latas.
A mercadoria saiu de Minas Gerais com destino a um estabelecimento comercial em Marabá, no Pará, e foi avaliada em R$ 387,4 mil.
