O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em 13 de outubro uma proposta de pagamento via Pix de até R$ 5.000 para MEIs (Microempreendedores Individuais), que integra o pacote de medidas Prospera MEI. O governo estuda destinar R$ 5 bilhões à iniciativa. Cada um receberia só R$ 363 se o valor fosse dividido igualmente entre os 13,78 milhões de MEIs ativos no país.
Caso todos os MEIs ativos recebessem R$ 5.000, o custo total seria de R$ 68,9 bilhões. O valor considera os 13,78 milhões de microempreendedores individuais ativos no país. Para alcançar todos os MEIs ativos com o pagamento integral de R$ 5.000, o governo precisaria de um Orçamento quase 14 vezes maior que os R$ 5 bilhões mencionados no anúncio.
A proposta ainda está em elaboração, segundo o Ministério do Empreendedorismo. Depois do anúncio, o governo informou que a ideia em estudo é beneficiar 1 milhão de microempreendedores, cerca de 7,3% do total de ativos, para a compra de equipamentos.
PROMESSA SEM DETALHES
Ao apresentar a iniciativa em 13 de outubro, Lula não detalhou os critérios para a seleção dos beneficiários nem como funcionaria a distribuição dos recursos. Até agora só foi mencionado que a seleção dará prioridade ao atendimento a mulheres empreendedoras, que respondem por 48% dos registros de MEI no país, e a MEIs com faturamento de até R$ 40.500.
