O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além da inelegibilidade de ambos por oito anos. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada na segunda-feira (19/10) e acusa o governo federal de abuso de poder político pela adoção de medidas de benefício econômico e apelo popular em ano eleitoral.
A ação tem como base um levantamento do partido que identificou 35 medidas editadas entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. O número equivale à soma dos atos apontados pelo Novo nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. Das iniciativas deste ano, 12 foram adotadas entre 16 de agosto e 16 de outubro, período da campanha eleitoral.
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, a concentração de medidas no período eleitoral exige uma resposta da Justiça.
“O TSE precisa agir, ou a legislação é letra morta. Benefícios eleitoreiros anunciados nas vésperas do pleito, contas empurradas para o futuro e gastos sem compensação, tudo isso exige responsabilização. A máquina pública não pertence ao presidente, muito menos ao PT, e o dinheiro dos brasileiros não pode ser tratado como combustível para um projeto de poder”, afirmou.
