O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em 14 municípios do Amapá por causa da estiagem. A medida foi formalizada pela Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com base em decreto do governo estadual sobre os efeitos da falta de chuva. O estado tem 16 cidades ao todo.
A portaria cita os municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
Além do reconhecimento da emergência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, em duas portarias publicadas nesta segunda-feira (19), a transferência de mais de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.
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Do total, o governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões. O município de Tartarugalzinho contará com R$ 945,8 mil. Os recursos serão liberados em parcela única.
Segundo o ministério, os valores serão destinados a ações de resposta à estiagem e a outros desastres. O prazo estabelecido para o uso dos recursos é de 180 dias.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência e a liberação dos recursos, o Amapá passa a contar com respaldo formal da União para ações de Defesa Civil em meio aos efeitos da estiagem.
