O governo federal não apresentou justificativas para manter o Bolsa Família sem reajuste por mais de três anos. Também não esclareceu por que o aumento começou a valer apenas em outubro, mês das eleições.
O fato ganhou evidência após o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar, no último dia 10, que “não sabia” que o Bolsa Família não tinha sido reajustado durante o terceiro mandato dele. A 17 dias do primeiro turno das eleições, o presidente anunciou um aumento no benefício de R$ 600 para R$ 691.
“Eu não sabia [que não havia tido reajuste], porque é inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu. Aconteceu e eu tomei a decisão de a gente dar e dar tudo que a gente não deu para a gente aprender a nunca mais [deixar de reajustar]”, afirmou Lula durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo os documentos que embasaram o reajuste de 15,04% nos benefícios, a medida foi fundamentada em três registros, são eles:
Um parecer técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
Uma análise da Consultoria Jurídica da pasta;
Uma exposição de motivos encaminhada ao presidente da República.
Os três foram assinados no mesmo, 16 de setembro, véspera da publicação do decreto.
