O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) teve negado um pedido para obrigar o deputado federal André Janones (Rede-MG) a publicar um pedido de desculpas no perfil do Instagram.
Flávio queria que a retratação fosse publicada em até 24 horas e permanecesse em destaque por 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O pedido foi apresentado pelos advogados do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após Janones publicar um vídeo afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido que não era falsa a história de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Em decisão proferida na última quinta-feira (15/10), a juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, considerou que não havia elementos suficientes para obrigar o deputado a se retratar imediatamente.
A magistrada reconheceu que Janones fez uma interpretação imprecisa de uma decisão do ministro Flávio Dino, mas apontou que a própria redação do documento proferido pelo magistrado da Suprema Corte poderia ter contribuído para a confusão.
Segundo a juíza, Dino não afirmou que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Entretanto, utilizou expressões que poderiam levar o leitor a entender que existia uma iniciativa nesse sentido ligada à candidatura.
