Belo Horizonte - Apenas 11,7% dos 308 casos judicializados de suspeita de fraude às cotas de gênero nas eleições em Minas Gerais, entre 2016 e 2025, tiveram irregularidades reconhecidas total ou parcialmente pela Justiça. O levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também identificou mulheres registradas como candidatas sem saber da própria candidatura.
O estudo foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), que analisou 435 decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 36 casos tiveram fraude reconhecida, enquanto 272 terminaram sem confirmação da irregularidade.
Para a coordenadora da pesquisa, a cientista política Marlise Matos, as fraudes comprometem a participação feminina na política e podem ser usadas para favorecer candidaturas masculinas.
“Trata-se de uma violência contra as candidatas porque há uma representação pífia de mulheres nos cargos políticos no país. Há uma dificuldade de eleger mulheres, e um dos obstáculos vem dos próprios partidos, que tratam as mulheres de forma irrelevante”, afirma.
Justiça reconheceu fraudes em proporções diferentes
Segundo a pesquisa, o TRE-MG reconheceu fraude em 12% dos casos suspeitos. Já o TSE confirmou irregularidades em 75% dos processos mineiros que chegaram à Corte superior como instância revisora.
