Projetos culturais captaram R$ 10,4 bilhões por meio da Lei Rouanet durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor supera em 43% os R$ 7,3 bilhões registrados nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A diferença entre os períodos é de R$ 3,1 bilhões. O total referente ao governo Lula ainda pode crescer até o fim do mandato. Historicamente, boa parte dos recursos é declarada em dezembro.
Captação anual ultrapassa R$ 3 bilhões
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os patrocinadores podem deduzir os valores destinados aos projetos, dentro dos limites previstos na legislação. O mecanismo, portanto, envolve renúncia fiscal.
Os dados do Ministério da Cultura mostram que os projetos captaram R$ 2,35 bilhões em 2023, R$ 3,04 bilhões em 2024 e R$ 3,41 bilhões em 2025.
Os valores correspondem ao dinheiro efetivamente captado pelos projetos. Eles são diferentes dos montantes autorizados pelo ministério, que permitem aos responsáveis buscar patrocinadores, mas não garantem que o total previsto será arrecadado.
Como a Lei Rouanet funciona
A Lei Rouanet surgiu em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, quando o então secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, apresentou a proposta que deu origem à Lei nº 8.313.
