Depois de endurecer as regras contra chamadas fraudulentas, a Anatel oficializou novas regras contra chamadas abusivas nesta segunda-feira, 19, que entrarão em vigor a partir de 12 de novembro. Com elas, todas as linhas vinculadas ao CPF ou CNPJ de qualquer número infrator poderão ser suspensas de fazer ligações por 15 dias.
Para sofrer a punição, é preciso que um único número ultrapasse mil chamadas ou que todas as linhas registradas somem mais de dez mil chamadas na mesma data. Além disso, é necessário que a proporção de chamadas curtas for igual ou maior a 85% do total de ligações, ou seja, aquelas que não são completadas, ligações direcionadas para a caixa postal e contatos atendidos com duração de até seis segundos.
O bloqueio será feito até mesmo para linhas com comportamento normal que estiverem vinculados à mesma pessoa física ou jurídica. Serão 15 dias de suspensão, contados a partir do bloqueio de todos os números vinculados ao CPF ou CNPJ.
