O governo da Noruega quer ampliar a proposta de restrição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos para incluir plataformas de jogos e serviços de mensagens considerados nocivos. A iniciativa poderá atingir serviços, como TikTok, Snapchat e Roblox, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (19).
O país pretende apresentar o projeto de lei ao Parlamento até o fim de 2026. A proposta foi revisada para abranger o que o governo classifica como “plataformas nocivas”, levando em consideração não apenas o conteúdo dos serviços, mas também suas funcionalidades e características.
Segundo o governo norueguês, entram nessa categoria as plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdos, representem riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança das crianças.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que algumas plataformas se apresentam como jogos, mas oferecem recursos, como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada ao público infantil.
“É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, declarou a ministra à emissora pública de televisão NRK.
Pela proposta, o limite de idade será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas serão responsáveis por implementar sistemas de verificação etária.
