O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) divulgou uma nota conjunta, endereçada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, com esclarecimentos sobre a atualização dos locais de votação para o segundo turno das Eleições 2026.
De acordo com o documento, “os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública”.
Dizem ainda que a alteração dos locais de votação é de competência exclusiva dos TREs, ocorrendo apenas quando estritamente necessário e sem ingerência do TSE.
A diretriz mantida pelas Cortes regionais é evitar, sempre que possível, a mudança de seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno.
No entanto, segundo a nota do Coptrel, eventuais modificações ocorrem por motivos extraordinários, que incluem:
Ocorrência de situações climáticas extremas
Problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios
