A equipe da líder do Governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse ao Poder360 que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública será votada só depois do 2º turno. A 6 dias do pleito, a proposta era uma das bandeiras de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição.
Por um lado, o adiamento frustra parte do PT que pretendia explorar a PEC da Segurança como bandeira eleitoral. Por outro lado, posterga uma discussão delicada para o partido: a redução da maioridade penal, pauta historicamente associada à direita.
O impasse levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a retirar a proposta da pauta do plenário na 5ª feira (15.out.2026). Os senadores não chegaram a um acordo sobre as emendas que tratam da redução da maioridade penal, o que dividiu até mesmo a bancada petista.
A divergência se intensificou depois que o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula, apresentou uma emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A proposta mantém a idade de responsabilização criminal em 18 anos para os demais delitos.
Na avaliação de Teresa, a emenda de Camilo tem como objetivo confrontar a oposição que também apresentou uma proposta para alterar a maioridade penal. O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quer reduzir a idade de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos para casos específicos.
