O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de 24 horas para que a Meta comprove o cumprimento das medidas destinadas a garantir tratamento isonômico às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro (PL).
Na decisão desta segunda-feira, 19, o ministro também elevou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária prevista para o caso de novo descumprimento. A ordem alcança a empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp e ocorre a seis dias do segundo turno.
Segundo Bellizze, a companhia não demonstrou de maneira satisfatória o atendimento às determinações anteriores, apresentou documentos descontextualizados e estabeleceu prazos próprios para cumprir as ordens judiciais.
“Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, escreveu o ministro.
A cobrança sucede uma decisão mantida pelo plenário do TSE na sexta-feira 16, que determinou tratamento isonômico imediato às duas candidaturas. O tribunal havia estabelecido prazo inicial de 72 horas para a apresentação de informações.
Campanhas contestam distribuição de conteúdo
A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, acionou a Justiça Eleitoral sob a alegação de que conteúdos ligados ao petista sofriam restrições de alcance, enquanto publicações do campo adversário recebiam destaque. A campanha também contestou bloqueios e diferenças no impulsionamento de anúncios pagos.
