A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência da Coligação de Lula para determinar que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) suspenda a veiculação de uma propaganda eleitoral de televisão.
Trata-se das inserções televisivas exibidas em 14 de outubro com o título “Propostas de Flávio para mudar o Brasil. Flávio vai fazer o Smart Brasil”. A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que houve a promoção da candidatura presidencial do adversário sem a adequada identificação do candidato a vice-presidente da República integrante da chapa, Alfredo Gaspar.
Alegou que a peça foi exibida diversas vezes em emissoras de televisão e que a irregularidade pode ser constatada a partir do material audiovisual juntado aos autos.
A decisão da ministra Estela Aranha, relatora do caso, exige que a peça seja adequada à legislação eleitoral quanto à identificação de Alfredo Gaspar.
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