A partir desta segunda-feira (19/10) começam a contar os cinco dias úteis dados pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que a Meta, dona do Instagram e Facebook, preste esclarecimentos sobre denúncias de violações a direitos de usuários.
A medida foi tomada após o governo receber uma série de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), de organizações da sociedade civil que atuam na defesa da liberdade de expressão e dos direitos digitais e de petições encaminhadas por cidadãos aos canais oficiais da agência.
As reclamações são sobre posts apagados, contas bloqueadas e alcance reduzido sem qualquer explicação clara sobre qual regra teria sido violada.
