A uma semana do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acompanha três frentes digitais que podem render novas disputas até a votação de 25 de outubro, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL): canais de WhatsApp mantidos por apoiadores, ferramentas de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdo eleitoral.
Na sexta (16), o tribunal aprovou por unanimidade uma resolução que define quando um canal mantido por terceiros deve ser considerado vinculado oficialmente a uma campanha. A mudança ocorreu após a disputa sobre o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que gerou decisões conflitantes na própria Corte.
Pela regra, basta um dos critérios previstos, desde que haja elemento objetivamente verificável. Entre eles estão o uso de recursos ou da estrutura da campanha, o fornecimento habitual de conteúdo, o suporte técnico, a divulgação oficial do canal, a atuação coordenada e a orientação sobre publicações ou metas.
O TSE afirmou que apoio espontâneo, reprodução de material público, menções isoladas a candidatos e participações eventuais não bastam, por si sós, para caracterizar o vínculo.
A definição de critérios era um dos principais pontos de divergência entre as equipes jurídicas de Lula e Flávio.
