Belo Horizonte - Agrícola Beterraba Areia, Bizarro Assada, Inocêncio Coitadinho e Natal Carnaval. Esses são alguns dos nomes mais curiosos registrados nos cartórios do Brasil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Enquanto algumas pessoas gostam da criatividade dos nomes e preferem mantê-los, outras optam por mudar a escolha dos pais.
Nos últimos anos, uma mudança na legislação facilitou esse processo e Minas Gerais se tornou o segundo estado com mais alterações de primeiro nome, atrás apenas de São Paulo. Ao todo, 4.375 mineiros mudaram de nome diretamente nos cartórios, sem precisar recorrer à Justiça.
Os dados são da Arpen-Brasil e consideram o período desde julho de 2022, quando entrou em vigor a Lei Federal nº 14.382/22. Antes da lei, quem queria mudar o primeiro nome precisava entrar com um processo judicial e apresentar uma justificativa. Agora, qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar a mudança diretamente em um cartório.
“Existem situações em que o prenome provoca constrangimentos, exposição a brincadeiras ofensivas ou dificuldades no convívio social. Também há pessoas que enfrentam problemas recorrentes com a pronúncia ou a escrita do nome, ou que simplesmente não se reconhecem no prenome que receberam ao nascer. A legislação atual reconhece a autonomia da pessoa maior de idade para solicitar a alteração, sem a necessidade de comprovar que o nome lhe causa sofrimento ou constrangimento”, disse.
