De vez em quando, quando alguém descobre que trabalho na defesa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, surge uma pergunta, quase sempre acompanhada de um sorriso provocativo. Geralmente, vem de homens, mas já ouvi a mesma pergunta de algumas mulheres:, Por que não existe uma Lei João da Penha?
Alguns perguntam por curiosidade. Outros, com a convicção de quem enxerga na Lei Maria da Penha uma grande injustiça, como se a balança tivesse passado a pesar somente a favor das mulheres. Dizem que os homens perderam direitos, que as mulheres agora têm privilégios demais e que vivemos numa sociedade em que o homem se tornou inimigo público até que se prove o contrário, como se ser homem fosse quase um delito. No fim das contas, o argumento é sempre parecido: todos deveriam ser iguais e tratados da mesma maneira perante a lei.
Costumo responder que a explicação vai muito além da própria Lei Maria da Penha. Está na história, nas estatísticas e nas desigualdades que atravessam a nossa sociedade. E está, sobretudo, na vida cotidiana das mulheres, nas experiências que nem sempre aparecem nos livros de Direito, mas que revelam por que essa lei precisou existir.
Certa vez, ministrava um minicurso para lideranças comunitárias na Cidade Olímpica, em São Luís. Estávamos numa sala de um batalhão da Polícia Militar. Ao fundo, dois janelões enormes davam para um matagal. A vegetação parecia avançar sobre a paisagem, indiferente ao que discutíamos ali dentro.
