O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) incluísse em um inquérito conversas que poderiam identificar as fontes de um jornalista maranhense.
A decisão, conforme o jornal Folha de S.Paulo, contrariou uma ressalva feita por um delegado da corporação, que apontou possível violação à garantia constitucional do sigilo da fonte.
O caso envolve Luís Pablo Conceição Almeida, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino. O profissional de imprensa publicou reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do magistrado nordestino. Em março, a PF apreendeu celulares e um notebook do comunicador.
Em 8 de abril, o delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho informou a Moraes que não havia anexado aos autos diálogos que poderiam revelar a identidade de quem fornecia informações ao jornalista. O policial citou o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição, que protege o sigilo da fonte.
Moraes, porém, considerou necessária a inclusão das conversas. O ministro reconheceu a proteção constitucional, mas afirmou haver indícios de que o jornalista teria cometido o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. Ele deu 48 horas para a PF anexar o material.
Moraes autorizou buscas contra supostos informantes
Em agosto, o ministro autorizou buscas contra pessoas apontadas pela investigação como fontes do jornalista.
