O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL-AL), da chapa de Flávio Bolsonaro (PL), apague em até 24 horas um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. Leia a íntegra da decisão (PDF - 140 kB).
O candidato publicou em seus perfis nas redes sociais uma reportagem sobre o assassinato do empresário Fred Williams, morto a tiros em Pernambuco. Na legenda, Gaspar escreveu: “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!“.
Williams é apontado como organizador de uma carreata em apoio a Flávio Bolsonaro. O crime, no entanto, segue sob investigação e a motivação ainda é desconhecida. A determinação para remover a postagem atendeu a um pedido da coligação do PT, que alegou propaganda eleitoral irregular.
Na decisão, a ministra Estela Aranha afirmou que Gaspar estabelece uma associação entre o homicídio, as organizações criminosas e a disputa presidencial sem que haja respaldo nas informações apresentadas.
Segundo a decisão, a própria reportagem compartilhada relata que o caso está em apuração. Para a ministra, não se trata de proibir o debate sobre segurança pública, mas de reconhecer que a legenda de Gaspar transmite uma conclusão irreal com potencial de induzir o eleitorado a erro e ferir a imagem de Lula, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
