Viktor Orban e Peter Magyar
REUTERS/Bernadett Szabo
O novo governo da Hungria, comandado pelo premiê Peter Magyar, vem acelerando as reformas para pôr fim à era autoritária instaurada, durante 16 anos, pelo antecessor Viktor Orbán.
A medida mais recente é também a mais emblemática: o Parlamento finalmente revogou a lei que associava a homossexualidade à pedofilia e era um instrumento de perseguição do governo de extrema direita à comunidade LGBTQIA+.
A legislação, de 2021, foi inspirada na Rússia de Vladimir Putin, franco aliado de Orbán, e disfarçada sob o nome de Lei de Proteção à Criança. Proibia a "representação" ou "promoção" da diversidade sexual e de gênero em conteúdo acessível a crianças, afetando áreas como educação, publicidade, televisão e outros meios de comunicação.
Era também um dos pontos de atrito entre a Hungria e a União Europeia, que contestou a lei por considerá-la incompatível com os direitos fundamentais e as normas jurídicas do bloco. A reação à sua anulação, por 139 votos favoráveis e 51 contrários, foi imediata. No mesmo dia, a Comissão Europeia liberou 4,2 bilhões de euros em fundos de financiamento para a Hungria, que estavam congelados.
"Saudamos este importante sinal de compromisso com os nossos valores comuns", afirmaram os comissários Michael McGrath e Hadja Lahbib, numa declaração conjunta.
Hungria desmonta o legado autoritário de Orbán
