O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende mudanças na reforma tributária aprovada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do outro lado, o governo posterga decisões para depois do 2º turno das eleições, o que aumenta as incertezas sobre os detalhes das novas regras que estão previstas para entrar em vigor em 2027.
O coordenador-geral da campanha do candidato do PL, Rogério Marinho (PL), já defendeu suspender por 1 ano a implementação do novo sistema para rever algumas mudanças.
Entre os pontos que Flávio disse que pretende revisar caso vença o 2º turno das eleições estão: alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), período de transição, benefícios fiscais concedidos a determinados setores, split payment, imposto seletivo e custos dos fundos criados pela reforma.
Flávio não falou nem citou em seu programa de governo as alternativas para questões que critica na reforma tributária. Leia a íntegra do plano de governo (PDF - 19 MB).
Um deles é a alíquota do IVA. O senador defende um percentual menor, mas não apresentou uma nova alíquota nem detalhou como compensaria a eventual perda de arrecadação.
A proposta de Flávio não define ainda quais benefícios fiscais seriam eliminados nem o cronograma para revisar as regras. Também não apresenta cálculos detalhados sobre a economia que seria obtida com a revisão dos fundos.
