O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira, 16, para relatar uma ação do PSD que pede a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
O partido, do candidato Eduardo Paes, tenta suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Na semana passada, o TSE anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos resultados da eleição. Com a medida, o percentual de votos válidos de Ruas passou de 49,27% para 50,88%, garantindo sua eleição sem a necessidade de uma segunda votação.
Argumentos do PSD para tentar conseguir segundo turno entre Paes e Ruas
Na ação, o PSD argumenta que a realização de segundo turno deve depender exclusivamente da manifestação dos eleitores, e não de decisões judiciais posteriores à votação.
“A realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”, sustenta a legenda.
O partido também questiona a possibilidade de candidatos com registros posteriormente indeferidos permanecerem nas urnas e, com a anulação de seus votos, alterarem o resultado da disputa.
Na semana passada, Zanin já havia negado, em outra ação apresentada pela campanha de Eduardo Paes, um pedido para suspender a decisão do TSE.
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